Iris Marion Young – Feminista

I

          (Em linhas gerais, a parte do texto que me coube (ou seja,os capítulos II, III, IV do texto), a autora, Iris Marion Young buscará defender a seguinte tese: a representação política não implica numa menor participação popular. Vou passar analisando os pontos que julguei fundamentais, em cada um dos capítulos) (Tomei a liberdade de, ao longo do texto, tratar a autora de Young)

          Passando a análise do capítulo “Participação e Representação”, inicialmente Young comenta que muitas vezes os democratas radicais acusam a democracia representativa por quase sempre implicar em uma pouca participação real dos agentes sociais, e, além disso, dificultar a regulação interna da justiça. (Podemos afirmar que esses democratas se encontram na esteira de Rousseau que defende (entre os coisas) que: Cito, “a soberania não pode ser representada”, fim de citação)

          Young reconhece que algumas instâncias de democracias diretas devem existir na democracia representativa. O plebiscito seria um exemplo. Outros procedimentos do tipo garantem uma maior participação pública. Aqui no Brasil podemos lembrar o programa do PT, vigente em algumas cidades, de Orçamento Participativo, que instaura unidades de deliberação conjunta em bairros. (Parecido com as micro-políticas americanas) .Young procura argumentar que é possível uma intensa participação pública mesmo no atual nível de complexidade de nossas democracias.

          A seguir Young pontua a questão da co-presença (analisada no próximo capítulo) e chega na mesma conclusão que a Nancy Fraser chegou nos últimos seminários): é impossível todos participarem de todas as deliberações. Além disso, Young argumenta (para aqueles que escolhem a polis grega como o modelo de democracia) que talvez até mesmo em pequenos grupos de centenas de pessoas a representação naturalmente ocorra.

          Talvez a principal critica à representação, aponta Young, é que após a eleição dos representantes, os representados não sejam mais necessários. Surgirá aqui a idéia que a autora retomará em vários pontos do texto: que para ser eficiente, a democracia representativa deve manter os interesses dos representados afinados com as deliberações do representante.

II

          Passando ao capítulo Representação como relacionamento, parece claro a autora que o antigo ideal democrático de co-presença de todos os concernidos a uma deliberação é um disparate no atual estado das democracias. Essa visão, além de exigir que os cidadãos se encontrem em um mesmo local, parece exigir a identidade dos representantes e representados, ou seja, toma como ideal que aqueles sejam idênticos a estes. (representantes devem ser idênticos aos representados). Os críticos da representação argumentam que é impossível uma confluência dos interesses de cada um dos representados nas deliberações do representante, o que limita a liberdade individual.

          Young tentará conceituar a representação de maneira a fugir dos problemas que a necessidade de co-presença e de identidade trazem. Em Derrida, buscará o conceito de differánce (mais uma assimilação de um termo de Derrida pelas teóricas feministas, e mais um que sofreu, (entre aspas) “torção teórica”) (Mas não entrarei nos pormenores) e tudo isso para afirmar que há, e isso é fundamental para manter a pluridade do cenário democrático, separação entre representante e representado. Com isso, o representante fica habilitado a falar por seus representados, porém não há o vinculo identitário que o obriga a falar como os seus representantes falariam. O que Young reforça aqui é que há diferenciações amplas no grupo dos representados, não há uma postura uníssona dos eleitores que o governante possa captar (por perspicácia). Ressalta ainda que deve ser mantida viva a conexão do representante com os representados e estes entre si, por mais plurais que sejam.

III

          No Capítulo “Antecipação, autorização e prestação de contas” Young discutirá as diversas significações do termo representação. Buscará uma posição que una, na figura do representante, tanto o delegado, aquele que é responsável pelos interesses de um determinado grupo, quanto o de fiduciário, aquele que é autorizado a deliberar livremente após ser eleito por um grupo. A autora, com isso, busca uma noção normativa de representação.

          Para Young, é importante que a representação deva ser conceitualizada como uma prática temporal. Com isso, ela mantém-se fiel ao comportamento crítico. A representação é um processo imerso no tempo, entre os eleitores e os governantes, dos eleitores consigo mesmos e dos governantes entre si. A liberdade de ação nas mãos do governante deve ser, sempre “vigiada” pela responsabilidade deste ao grupo que o elegeu.

          Young vê então, o rompimento da relação entre representante e representados como danoso à democracia. As relações entre eles, devem estar afinadas comunicativamente ao longo do tempo. Nas palavras da autora: “A representação eficaz fica entre uma coisa e outra e incorpora ambas” , ou seja, como já dito, o representante têm liberdade de ação própria (é fiduciário), porém regulado pelos interesses dos seus eleitores.(é delegado)

          Seria interessante que os vestígios (e esse termo é uma segunda assimilação de Derrida no mesmo texto!) (p. 148)do diálogo que autorizou o governante fossem mantidos, pois a base votante pode continuamente engajar-se nos debates que levarão a uma próxima autorização. O que nãop impede que, quando chamado a prestar contas ao seus eleitores, o representante possa persuadi-los que suas avaliações são as melhores.

          Como método de convocar os governantes a prestar contas a reeleição é eficiente mas algumas democracias necessitam de outros desses métodos. A prestação de contas deve ser divulgada em meios oficias do estado e em discussões independentes. É importante para a saúde de nossas democracias que as discussões realmente ocorram entre os cidadãos entre si e entre eles e os governantes. Meios alternativos de prestação de contas podem ser criados pelos próprios órgãos oficiais, sempre assistidos pela avaliação pública.

          Finalmente, Young indica que o principal problema da representação (é que ocorra desconexão (termo usado no texto) entre ambos, representante e representados. Se houver desconexão naturalmente ocorre uma diminuição da participação social, gerando desarticulação interna na constituição das novas políticas. Os representantes devem, a todo o momento, ouvir as demandas públicas e deliberar, sempre renovando a prática da prestação de contas a seus eleitores. Se isso ocorrer, a democracia representativa não implicará em uma falta de participação, ao contrário, a boa democracia representativa demanda um aumento contínuo dos fóruns de participação comunicativa, da participação popular na política.

          Um segundo termo assimilado de Derrida aparece no texto: a noção de vestígio

O Orçamento Participativo tem 2 reuniões com a população e uma etapa intermediária:

1ª FASE: A população recebe a prestação de contas da Prefeitura e diz o que é preciso fazer em sua região e na cidade.

ETAPA INTERMEDIÁRIA: A Prefeitura analisa cada uma das solicitações da população e levanta o custo para realizá-la.

2ª FASE: A população participa de uma nova reunião e escolhe quais obras devem ser realizadas com o dinheiro existente para cada região.

COMO PARTICIPAR?

Estando presente nas reuniões de sua Região para solicitar obras e depois eleger as principais, e sendo Conselheiro e Delegado

O QUE É UM CONSELHEIRO OU DELEGADO?

São cidadãos escolhidos pela população nas Reuniões do Orçamento Participativo nas Regiões que tem como principal objetivo fiscalizar a execução das decisões tomadas pela população. Possuem funções diferentes que poderão ser conhecidas consultando o Regimento do OP.

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