Filosofia Política – Apanhado

           Procuraremos nesta dissertação, de forma esquemática, retraçar o caminho visto em sala de aula que circunscreve o período do nascimento da política na Grécia até Cícero, no nascimento do império romano. Podemos vislumbrar, ao mesmo tempo, o nascimento de uma tradição política republicana, tal qual nos apontou Maurizio Virolli. Iniciaremos na civilização creto-miscênica com sua fixa estrutura política exercida pelo Anax. Veremos que com a invasão dórica a Grécia sofre, talvez, uma evolução política e o regime de governo passa a ser exercido por comunidades locais (demoi) e seus líderes, chamados basileus. Poderemos então acompanhar o nascimento da democracia grega que marca profundamente a vida política da cultura ocidental, tendo na figura do sofista seu arauto. Como contrapartida, veremos a crítica platônica a democracia e seu projeto de governo misto, que sofre alterações ao longo de sua obra. Em Aristóteles estaremos interessados em compreender sua crítica a Platão e seu novo projeto de um governo misto. Passaremos a Políbio, que surge como o grego que assiste a degeneração da Grécia e, ao mesmo tempo, a ascensão grandiosa de Roma. Enfim, veremos em Cícero um grito para a ação política.

  1. O horizonte grego

           É sabido que a filosofia política grega tem, geralmente, um horizonte prático. O estudo detalhado das obras culturais e artísticas gregas é fundamental para a compreensão da sociedade hodierna. Essa volta à Grécia talvez se deva ao fato histórico de que os gregos foram os primeiros a criarem uma teoria política de peso. Toda a “questão-grega” gira em torno da política. Aristóteles, por exemplo, elencou a constituição de mais de 150 pólis gregas.

  1. Panorama histórico grego

           No magnífico livro As origens do Pensamento Grego, Jean-Pierre Vernant analisa, com um olhar ao gosto de Marx, a história grega, de suas origens até o nascimento das polis. Podemos fazer uma breve linha do tempo (anos Antes de Cristo):

2000-1600

Invasões Menianas

1600-1200 Civilização Micênica

1200-800 Anos Escuros

800-500 Período Arcaico

500-300 Período Clássico

300-31

Período Romano

           Como nosso objetivo nesse trabalho é esquemático, omitimos várias informações necessárias para construirmos a constelação histórica grega, porém buscaremos retratar os pontos fundamentais para nosso objetivo.

           Até o período Arcaico da história grega o poder político ficou na mão do Anax, dos basileus, do Teseu, dos Arcontes, do Areópago entre outros. A legislação de Drácon em 621 a.c foi a primeira no sentido de garantir aos mais pobres um conjunto de leis escritas. Mas foi Sólon em 594 a.c que cria a lei como um grande dispositivo de proteção do povo, dos pobres. Este conjunto de leis já busca certa igualdade entre as classes sociais, porém ainda é mantida uma diferença entre os bons e os ruins. As leis de Sólon garantiram: a) A abolição da escravidão por dívidas. b) Direito de um terceiro reclamar justiça por outro. c) Direito de apelação ao tribunal popular.

           Porém somente em 508 a.c, com Clístenes, que é realmente inaugurada a democracia grega como neutralizadora dos privilégios aristocráticos. Fica garantida: a) Abolição das 4 tribos jônicas. b) A mistura das classes sociais. c) Criação de 10 tribos com 3 trítias cada, com mesmo peso político. d) Para o tribunal 500 pessoas, 50 de cada tribo. e) Há sorteio das magistraturas. f) Alargamento da democracia.

           Lemos o supra-citado livro de Jean-Pierre Vernant sobre o nascimento da polis grega. Como tese fundamental podemos ver que toda a razão ocidental parece nascer com a polis.

           Lemos o clássico texto fúnebre de Péricles onde vimos sua exaltação das liberdades individuais, das leis, da convivência prazerosa, da isonomia que o ambiente democrático da polis propicia.

           Lemos o Críton de Platão ou a Prosopopéia das Leis onde podemos tirar como mensagem fundamental que ninguém é servo das leis. Há um pacto entre os homens e as leis.

  1. A polis como um centro irradiador: Os Sofistas

           Com o advento da polis vimos que o Logos passa a ser central para a vida grega. Tanto isso acontece que Aristóteles chega a conceber o homem como aquele animal que é dotado de Logos. Os sofistas nos permitem refletir sobre a democracia. Para os sofistas a então nascente filosofia, com sua pretensão de verdade, ataca frontalmente o princípio da democracia. A técnica oratória para a cidade que mantém a isegoria passa a ser o poder, o logos.

           Lemos o Protágoras de Platão que busca classificar a arte do sofista, ou seja, a oratória como apenas mais uma das várias tecknés constitutivas da cidade. Platão discute se a cidadania pode ser ensinada. Aos seus olhos a Sofística é um sintoma do problema da democracia, qual seja: a de qualquer um exercer o poder da forma que bem entenda. Protágoras alega que a virtude não é inata nos homens, mas que deve ser ensinada e aprendida. Daí sua célebre frase: “O homem é a medida de todas as coisas”. Esta tão repudiada por Platão que busca fixar um critério para o saber (o mundo inteligível).

  1. Platão: crítico da democracia (?)

           Lemos A República de Platão para compreender as questões políticas principais do pensamento do filósofo. Os homens criam a cidade pois não conseguem prover por si mesmos suas necessidades básicas (a cidade é uma rede de trocas). Para Platão a alma é dividida em 3 partes: a) apetitiva. b) irascível. c) racional. Há uma harmonia entre essas partes da alma. Na A República lemos que a cidade também tem, como a alma, três partes que devem se harmonizar para que a justiça social seja alcançada. Os trabalhadores manuais correspondem à parte apetitiva da alma, os guardiões a parte irascível, e os filósofos a parte racional. Naturalmente há uma hierarquia entre essas classes. Daí o melhor governo para o Platão da República ser o aristocrático, pois poucos poderão alcançar o status de filósofos-reis.

           Porém na obra do Platão maduro, As Leis, após constatar que os persas adotam a monarquia e os gregos a democracia diz Platão:

           “Ora, é essencial que uma constituição encerre elementos dessas duas formas de governo se quisermos que disponha de liberdade e amizade combinadas com a sabedoria.” 1

           Mostra-se um cenário diametralmente diferente de A República. O Platão severamente aristocrático de juventude parece ter cedido a alguns dos dispositivos da democracia. Aparece-nos então, um primeiro esboço de governo misto, que, veremos, será o ideal para Aristóteles.

  1. Aristóteles e o governo misto

           As teses políticas platônicas reverberam em Aristóteles, mas não sem atualização. Para Aristóteles a polis é a forma de governo perfeita, ela cessa o devir de formas de governo. Na sua obra A Política lemos que a causa formal de uma cidade é o cidadão. Mas a grande diferença em relação a Platão é que Aristóteles está vendo nitidamente as diferenças sociais contidas na polis e entende que para harmonizá-las é necessário considerar as pretensões de cada uma das classes sociais, dos mais pobres aos mais ricos. Se isso acontecesse, engendraríamos a politéia que integraria as pulsões sociais, equilibrando-as.

           Aristóteles pensa que ao considerar todos os atores sociais tem-se uma visão alargada de democracia. Outros pontos da ética aristotélica podem ser vislumbrados na leitura de A Política: a) o fim último da vida é a busca do sumo bem, da eudaimonia. b) que o que estrutura politicamente a polis é a sua constituição. c) que o cidadão tem poder real sobre a cidade.

1 Platão, As Leis, Tradução, Notas e Introdução: Edson Bini

  1. Políbio: o grego em Roma

           Políbio viveu no momento da decadência das cidades-estados gregas e da ascensão fabulosa de Roma. Políbio tem a convicção que o segredo do sucesso de Roma está em sua constituição. Então Políbio vai buscar a estrutura da constituição de Roma. A melhor forma de governo para o pensador é o governo misto (aristocrático, monárquico e democrático). Roma encontra essa forma de governo perfeita. Em Roma dá-se o máximo do poder para cada uma das necessidades civis. Há máximo poder ao Consul em assuntos militares. Há máximo poder ao Senado para os assuntos estrangeiros. E há máximo poder no povo que elege os magistrados. O equilíbrio é feito pelos três poderes absolutos ou seja, não há limitação da soberania.

           Políbio pensa também numa espécie de circularidade entre as formas de governo. Uma autocracia passaria, com o tempo, a monarquia, esta a uma tirania, esta a uma aristocracia, esta a uma oligarquia, que passaria para uma democracia e finalmente a uma oclocracia que recomeçaria o ciclo.

  1. Cícero e o grito à ação política

           Cícero vive o final da república romana, portanto o início da fase imperial. Cícero parece inaugurar o patriotismo, entende e exalta o tema da vida ativa, voltada à pátria e ao comum; por isso é o autor central do ideal republicano que autores como Maurizio Virolli, vimos em sala, se consideram herdeiros.

           Vimos que no Proêmio da obra De República Cícero elogia a vida ativa, em detrimento a vida contemplativa dos filósofos. Na Introdução é exposto o cenário do diálogo e é colocada a questão do melhor governo que terá 3 partes:

1) Definições de República (=res populi), Povo (populi=coetus multitudinis=inclinação natural para a união de todos), Cidade (=constitutio populi=povo agregado que delibera.), Formas de governo (democracia, aristocracia, monarquia)

2) Defesas dos partidários desses regimes: a) democracia b) aristocracia c) monarquia

3) As revoluções das formas de governos e um elogio do governo misto

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