Escola de Frankfurt – Feminismo

          A teoria crítica da sociedade, tradição de pensamento iniciada por Horkheimer na esteira de Karl Marx, nos permite pensar inúmeros âmbitos de nossa contemporaneidade cultural. Nos focaremos nesse trabalho sobre a questão do feminismo. Para isso analisaremos algumas questões cruciais: inicialmente discutiremos as democracias diretas e indiretas, a luz de dois importantes intelectuais contemporâneos. Em seguida buscaremos fixar normativamente o que é o reconhecimento e como este foi assimilado desde Hegel até os nossos dias. Neste ponto nos deteremos algumas páginas. Após apresentarmos a noção de reconhecimento, traçaremos um esboço das três “ondas” feministas do século XX para entendermos como Nancy Fraser, com a noção de redistribuição, ampliará o espaço lógico das demandas feministas, anteriormente dominado pelo reconhecimento. Concluiremos com Fraser que há um entrelaçamento entre reconhecimento-redistribuição e que as lutas empreendidas pelo movimento feminista, no complexo cenário de nossas democracias representativas, vêm obtendo ganhos emancipatórios reais.

I. Colocando a questão das democracias diretas ou representativas

          Ao nos debruçarmos sobre a imensa literatura que propõe a discussão entre democracia representativa e direta, duas conclusões parecem saltar aos olhos: a primeira argumenta ser impossível a co-presença física de todos os concernidos em todas as deliberações que alteram suas vidas. A segunda tende a mostrar que a representação não implica necessariamente uma diminuição da participação social nas questões políticas. Tomaremos dois autores, para ampliar essas questões, que parecem complementar-se. Discutiremos o modelo normativo de democracia representativa de Iris Marion Young contido no paper Representação política, identidade e minorias, e recorreremos também a Norberto Bobbio em O Futuro da Democracia. Apesar de virem de duas tradições divergentes, os textos primeiramente afirmar o que já dissemos: a co-presença na deliberação implica em um entrave na realização total da democracia direta. Apesar de ser, então, a representação a única via para a democracia, ela quase sempre não implica uma diminuição da participação pública na esfera da política. Além dessas convergências gerais, podemos identificar outras. Adentraremos muito esquematicamente em cada um dos textos para destacarmos algumas de suas nuances.

II. A democracia representativa de Iris Marion Young

          A feminista Iris Marion Young (ARRUMAR) inicia sua abordagem recorrendo a Rousseau que diz que: “A soberania não pode ser representada”1 . Argumenta que há posições políticas afinadas a Rousseau que acusam a representação de entrave à liberdade e de necessariamente implicar em uma reduzida participação popular.

          Iris comenta que a maneira tradicional de encarar a democracia direta seria impensável no atual nível de complexidade de nossas democracias. Esse ideal exigia a co-presença física dos deliberantes em um mesmo local e a identidade entre representante e representado. Ora, isso é um disparate hoje. Mesmo que haja dispositivos pontuais de democracia direta como o plebiscito, parece que a democracia passa necessariamente pela representação.

          A representação, porém, não pode nunca degenerar em uma desconexão entre os representantes e os representados. Aqui é o ponto central do texto de Iris: A democracia terá mais saúde quanto mais forte estiver o espaço público comunicativo, ou seja, com a comunicação entre os próprios representados podem-se “ditar” as diretrizes de ação do representante que de fato presta conta de cada um dos seus atos a seus eleitores.

          O representante carrega então o papel de dois agentes: do delegado, que é responsável pelos interesses de um determinado grupo e do fiduciário, aquele que é autorizado a deliberar livremente após ser eleito por um grupo. Se tudo ocorrer bem, o representante não entravará o processo de participação popular na criação de novas políticas.

III. Norberto Bobbio: as duas formas de democracia se expandem imbricadas

          Entre os diversos insights sobre a atual configuração de nossas democracias, Bobbio apresenta dois pontos que merecem ser destacados, o primeiro diz que:

          “os significados históricos de democracia representativa e democracia direta são tantos e de tal ordem que não se pode por os problemas em termos de ou-ou, de escolha forçada entre duas alternativas excludentes, como se existisse apenas uma única democracia representativa possível e apenas uma única democracia direta possível; o problema da passagem de uma a outra somente pode ser posto através de um continuum no qual é difícil dizer onde termina a primeira e onde começa a segunda”2

          Aqui temos uma ampliação do sentido tradicional de democracia direta. Nesse novo cenário, uma mesma democracia apresenta ações mediadas e ações diretas. No Brasil, podemos destacar o programa de ação participativa, vigente em muitas cidades, que reúne para voto conjunto as associações de moradores. Esse é um ótimo exemplo de como há procedimentos de democracia direta dentro do quadro político representativo brasileiro.

          O segundo ponto que Bobbio parece acertar: que sem dúvida, vivenciamos um momento histórico de aumento da democracia, em outras palavras, há uma crescente colonização da democracia tradicional sobre os espaços outrora dominados pela hierarquia e pela burocracia. Com isso ainda não temos garantias, afirma Bobbio, de que está em surgimento uma nova forma de democracia.

          Discutidas as posições de Iris Marion Young e a de Norberto Bobbio relativa as democracias diretas e indiretas, podemos partir para a segunda parte de nosso texto. Na conclusão retomaremos o que foi discutido acima para afirmar que as lutas feministas pressupõem um regime democrático representativo saudável.

          Como já dito, faremos uma reconstrução conceitual do termo reconhecimento. Para isso analisaremos esquematicamente a filosofia do direito do Hegel de juventude. Não conseguiremos esse intento sem mostrarmos como Hegel retoma Aristóteles e sua concepção de homem como ser político-comunicativo. Hegel retoma Aristóteles após Thomas Hobbes ter rebaixado o “status” do homem aristotélico a níveis nunca antes vistos. (Me apóio na reconstrução do reconhecimento empreendida por Axel Honneth em Lutas por Reconhecimento)

IV. A filosofia política moderna e seu conceito de homem.

          Desde Aristóteles, a concepção fundamental do homem como um animal dependente da comunidade política perpassou quase toda a Idade Média até Maquiavel. Este iniciou o “rebaixamento” do homem que iria marcar quase toda a filosofia política moderna. A pergunta dos gregos, “Como é possível o erro?” foi sendo substituída pela pergunta moderna, “Como é possível o acerto?”. O status do homem sofreu fortes avarias, a obra de Thomas Hobbes elevou essa tendência ao limite. Buscando o modelo das ciências naturais, de Galileu e Descartes, Hobbes apresenta o homem moderno como aquele que luta sagazmente pela autoconservação, e mais, homem é aquele que se empenha “com providência para o seu bem-estar futuro”. É claro que se os homens agem por antecipação, cabe aos mais perspícuos aumentarem seu poder preventivo. Sabemos que Hobbes cunhou um estado hipotético de “natureza” para demonstrar que sem um mecanismo regulador do poder, os homens estariam fadados a lutarem uns contra os outros indefinidamente. Daí a necessidade de um grande poder, um Estado forte, que regulasse o âmbito social e colocasse fim a guerra de todos contra todos. Não queremos nos deter na filosofia política moderna, ela nos foi importante para mostrarmos a seguir como Hegel retomará o conceito de luta, porém dando a ela um enfoque conceitual novo.

V. Hegel leitor de Aristóteles.

          Cem anos separa Hobbes de Hegel, isso apenas historicamente. No plano das idéias a separação entre eles é maior: Hegel reencontrará o aristotelismo que Hobbes buscou finalmente enterrar. Hegel terá como fundamental o conceito de homem como animal social comunicativo, além de ter absorvido, em sua filosofia do direito, o aspecto positivo do comércio ressaltado por Montesquieu e Adam Smith entre outros. Hegel verá várias ressalvas no “rebaixamento” do homem levado a cabo pela filosofia política moderna. Sua obra buscará estabelecer teoricamente o que seria uma totalidade ética, a qual os interesses humanos universais estivessem em união com os interesses individuais, em relação a isso, Hegel via nas pólis gregas ótimos exemplos.

          O entrelaçamento contínuo entre a socialização e a individualização dos agentes sociais ou o “vir-a-ser da eticidade”3 pg45 busca formar uma sociedade “que encontraria sua coesão orgânica no reconhecimento intersubjetivo da particularidade de todos os indivíduos”4 pg 45. Para tecer os meios teóricos para essa tarefa, Hegel reinterpretará a doutrina do reconhecimento de Fichte aliado a uma torção teórica do conceito de luta de Thomas Hobbes. O que nos interessa aqui é que ao lado de Aristóteles, Hegel intui o homem imerso na intersubjetividade social, na qual há uma contraposição (luta) constante de opiniões que caracteriza um movimento de reconhecimento. E no momento que um agente vê suas particularidades reconhecidas no outro, abre-se um espaço no qual ele pode individualizar-se novamente. Com isso a individualização toma novas e mais complexas exigências conforme o reconhecimento intersubjetivo vai ocorrendo. Nas palavras de Axel Honneth:

          O modelo de Hegel toma seu ponto de partida da tese especulativa segundo a qual a formação do Eu prático está ligada à pressuposição do reconhecimento recíproco entre dois sujeitos: só quando dois indivíduos se vêem confirmados em sua autonomia por seu respectivo defrontante, eles podem chegar de maneira complementária a uma compreensão de si mesmos como um Eu autonomamente agente e individuado.5

          Não nos interessa, nesse trabalho, adentrar com mais complexidade o texto de Hegel: poderíamos ver como o que foi dito até aqui vai ser atualizado pelo próprio Hegel na Realphilosophie. Não faremos isso. O que procuramos focar é a definição geral de reconhecimento que cria uma tensão entre a contínua diferenciação dos sujeitos e sua necessidade de reconhecimento intersubjetivo sempre renovada.

          Procuramos fixar normativamente o reconhecimento como uma afirmação, pelos agentes sociais, de suas peculiaridades, suas diferenças. A ulterior assimilação de Hegel pelos teóricos do reconhecimento contemporâneos, como Axel Honneth e Iris Marion Young não serão analisadas em seus pormenores. O que deve ficar claro, é que estes veem nos movimentos sociais demandas de reconhecimento. Para Honneth, a história é caracterizada por uma luta por reconhecimento.

          Reconstruída a retomada do reconhecimento hegeliano pelos teóricos contemporâneos, veremos como Nancy Fraser, com a noção de redistribuição, diminuirá, digamos assim, o “status” do reconhecimento dado por Axel Honneth e Iris Marion Young, que entendem as demandas sociais contemporâneas apenas como problemas de reconhecimento. Para melhor nos colocar a questão, primeiramente esboçaremos as três “ondas” do feminismo mundial.

VI. Feminismo: desenvolvimento interno

          É possível distinguir os movimentos feministas e suas reivindicações em épocas (apóio-me em duas fontes: en.wikipedia.org/wiki/Feminism e em Fraser, Políticas feministas na era do reconhecimento: uma abordagem bidimensional da justiça de gênero:

          (I) A primeira organização (onda) feminista emerge no final do século XIX início do XX e entre outras reivindicações desta fase a fundamental é o direto do voto. Os ganhos dos movimentos foram intensos: na Inglaterra o Representation of the People Act (1918) garantia o voto a mulheres com mais de trinta anos que tivessem casa. Nos Estados Unidos o Nineteenth Amendment to the United States Constitution (1919) garantia a todas as as mulheres o voto. O sufrágio universal aos poucos se espalhou para a maiorias dos países democráticos.

          (II) A segunda onda do feminismo (1960-1980) surge enraizada no marxismo e buscava refletir sobre a estrutura sexista do poder, reinante em várias partes do mundo.

          (III) A terceira onda do feminismo (1990-até nossos dias), na qual podemos colocar Nancy Fraser, que discutiremos a seguir, busca, entre outras coisas, revitalizar os insights do marxismo (redistribuição) em conjunto com as perspectivas da virada cultural (reconhecimento) para promover a justiça.

          Cada uma das ondas do feminismo trouxe ganhos emancipatórios reais as mulheres, porém, a demanda emancipatória mudou ao longo do tempo. Já garantido o sufrágio universal(pela primeira onda), as mulheres da segunda onda podiam ter em sua agenda novas demandas.

          A seguir veremos como Nancy Fraser vê nas demandas das feministas de sua época, não só reconhecimento, mas também redistribuição de renda.

VII. Nancy Fraser e a redistribuição.

          Consideraremos o texto de Nancy Fraser, “Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista”, pois com ele gostaríamos de desenvolver algumas questões fundamentais: mostraremos que para Fraser, o conceito de reconhecimento não dá conta das demandas sociais, o que a levará de volta a segunda “onda” do feminismo que clamava, na esteira de Marx, por redistribuição econômica. Ao contrário de afirmar as diferenças entre os grupos sociais, Fraser teorizará uma certa desconstrução destas,em um primeiro momento no que concerne às classes econômicas. Ulteriormente a desconstrução pode servir como um procedimento de universalização aplicável a qualquer demanda social. Não nos deteremos na desconstrução.

          Faremos uma comparação geral para situar como Nancy Fraser vê a questão do reconhecimento. Tanto Jürgen Habermas no Discurso Filosófico da Modernidade quanto Axel Honneth em seu Teoria Crítica, afirmam que a análise da contemporaneidade levada a cabo por Adorno e Horkheimer na Dialética do Esclarecimento não consegue explicar todos os fenômenos da modernidade cultural. Adorno e Horkheimer foram bem-sucedidos ao mostrarem os entraves à emancipação, porém, ao radicalizarem a crítica, identificaram que não havia sequer uma via aberta para a emancipação. Habermas e Honneth trabalham então para complementar a análise parcial empreendida por Adorno e Horkheimer.

          Nancy Fraser mutatis mutandis irá aplicar o mesmo procedimento só que aqui sobre a noção de reconhecimento. Fraser alega que os teóricos do reconhecimento, entre eles suas próprias colegas feministas, como Iris Marion Young, elevam ao limite as demandas sociais de reconhecimento a tal ponto que esta acaba englobando outras demandas reais, como a de redistribuição.

          Propõe então, em seu texto, Políticas feministas na era do reconhecimento: uma abordagem bidimensional da justiça de gênero, que há um entrelaçamento entre as demandas por reconhecimento e as por redistribuição e que as medidas que tentam sanar os défits no reconhecimento não implicam necessariamente em uma melhora na redistribuição, e vice-versa. Nas palavras de Fraser:

          “[…] gênero emerge como uma categoria bidimensional, que contém tanto uma face política e econômica quanto um face discursivo-cultural – a primeira trazendo consigo o âmbito da redistribuição e a segunda, simultaneamente, o âmbito do reconhecimento.” 6

Há aqui uma ampliação do espaço lógico das demandas sociais. No reconhecimento foi adicionado a redistribuição, e isso pretende ser mais afinado com as demandas das mulheres de nosso tempo.

VIII. Conclusão: o feminismo vêm obtendo ganhos emancipatórios

          Pelo que foi visto podemos concluir algo sobre o feminismo. É claro que essas conclusões não pretendem ser definitivas, elas se parecem mais com insights,reunidos tanto pelas atuais tendências internas do movimento quanto pela própria história do movimento feminista.

          Defendemos a tese otimista que a própria história do feminismo parece nos dar: que na maioria das vezes que houve organização interna sobre demandas reais, sejam elas quais forem, as lutas pela aquisição dessas demandas foram quase sempre vencedoras e que qualquer nova demanda estaria apta a ocupar a ordem do dia do movimento.

          Em outras palavras, as lutas hoje entrelaçadas por reconhecimento e redistribuição empreendida pelas mulheres, têm levado a ganhos emancipatórios reais. Além disso, parece-nos que qualquer nova demanda que fuja do âmbito do reconhecimento-redistribuição, pode ser absorvida pelas lutas feministas.

          Exemplos empíricos corroborariam nosso argumento: parité, loi sur la, loi relative à l’égal accès des femmes et des hommes aux mandats électoraux et fonctions électives, promulguée le 6 juin 2000.

          Finalmente, para retomar nossa primeira discussão: a luta por reconhecimento-redistribuição se move sobre a lógica da democracia representativa. Esta deve garantir uma conexão forte e contínua entre representante e representados. Só assim as demandas geradas no interior do movimento feminista podem um dia transbordarem para a esfera de direitos (Young). Lembramos que essa democracia complexa é um continuum quase metaformo entre democracia direta e indireta (Bobbio). Podemos lançar outro insight que parece óbvio: o movimento feminista se beneficia e se amplia diretamente proporcional a ampliação da democracia sobre a burocracia e a hierarquia.

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